Estratégias subnacionais de investimentos e negócios de impacto no Brasil
uma análise de legislações estaduais e distritais
DOI:
https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v09n01_03Resumo
O objetivo deste artigo é analisar as estratégias subnacionais de investimentos e negócios de impacto. Em termo nacional há a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (ENIMPACTO) e em termos subnacionais foram encontradas seis estratégias nas seguintes unidades federativas: Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Alagoas. A pesquisa se caracteriza como exploratória e descritiva, com uma abordagem qualitativa e foram analisadas as legislações subnacionais. Para o tratamento dos dados utilizou-se o software Iramuteq e se baseou na análise de conteúdo. As palavras foram organizadas em três categorias: Classe 1 considera a legislação e aspectos sociais; Classe 2 evidencia a questão dos critérios, do enquadramento e da regulamentação; e, Classe 3 mostra as relações com o capital e as organizações intermediárias e apoiadores. O presente trabalho apresenta o contexto dos negócios de impacto, partindo da ENIMPACTO e se ocupando em analisar as estratégias subnacionais de investimentos e negócios de impacto. A contribuição deste trabalho é oferecer um panorama da ENIMPACTO e, principalmente, das estratégias subnacionais e espera-se que sirva de modelo ou base para as demais unidades federativas.
Downloads
Referências
ALAGOAS. Lei Estadual nº 8.471 de 26 de julho de 2021. Institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental no estado de Alagoas, e dá outras providências. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=417828. Acesso em: 27 jul. 2021.
ARTEMISIA. O que são negócios de impacto social? [S.I.] [2005]. Disponível em: https://artemisia.org.br. Acesso em 11 dez. 2020.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa. Edições 70, 1977.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, 2016.
BRASIL. Decreto nº 9.977, de 19 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacion.al de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9977.htm. Acesso em: 18 nov. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.244, de 19 de dezembro de 2017. Institui a Estratégia Nacion.al de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9244.htm. Acesso em: 18 nov. 2019.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2007.
DISTRITO FEDERAL. Lei Distrital nº 6.832 de 26 de abril de 2021. Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=413323. Acesso em: 3 maio 2021.
ENIMPACTO. Negócios que resolvem problemas socioambientais: texto-base da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (ENIMPACTO). Versão Revisada. 17 jun. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/inovacao/enimpacto/DocumentoBaseEnimpactoversorevisada17.06.2021.pdf. Acesso em: 17 jul. 2021.
FISCHER, R. M.; COMINI G. Sustainable Development: From Responsibility to Entrepreneurship. Revista de Administração da USP, São Paulo, v.47, n.3, p.363-369, jul./ ago./set. 2012.
JIANOTI, L. Investidores em Negócios de Impacto. In: SANTANA, A. L. J. M.; SOUZA, L. M. S. (orgs.). Empreendedorismo com foco em negócios sociais. Curitiba: NITS UFPR, 2015. p. 31-39.
JOHNSON, C.; GILLES, R. P. Spatial social networks. In: Networks and Groups, Springer, Berlin, Heidelberg, 2003.
LANCET, The. COVID-19 in Brazil: “So what?”. Lancet (London, England), v. 395, n.10235, p. 1461, 2020.
MEDEIROS, J. F. S. A pandemia e seus (des)caminhos. Espaço e Economia: revista brasileira de geografia econômica, ano 9, n. 18, 2020.
MINAS GERAIS. Lei Estadual nº 23.672 de 03 de julho de 2020. Estabelece princípios para a política estadual de investimentos e negócios de impacto e dispõe sobre as ações do Estado voltadas para o fomento dos negócios de impacto, bem como dos empreendimentos afetados pela pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=398077. Acesso em: 27 jul. 2021.
O’DONOHOE, N.; LEIJONHUFVUD, C.; SALTUK, Y. Impact Investments: an emerging asset class. J.P. Morgan Global Research. 29 nov. 2010.
PAULINO, L. A. A pandemia do Coronavírus e seus impactos políticos e econômicos. In. CORSI, F. L.; SANTOS, A. Os Rumos do Brasil e da América Latina. Bauru: Canal 6, 2020. p. 161-181.
PERNAMBUCO. Lei Estadual nº 17.271 de 21 de maio de 2021. Estabelece, no âmbito do Estado de Pernambuco, princípios e diretrizes para realização de investimentos e negócios de impacto, bem como dos empreendimentos afetados pela pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=414729. Acesso em: 13 jun. 2021.
PETRINI, M. SCHERER, P.; BACK, L. Modelo de negócios com impacto social. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 56, n. 2, p. 209-225, 2016.
PHILLIPS, W.; LEE, H; GHOBADIAN, A.; O’REGAN, N.; JAMES, P. Social innovation and social entrepreneurship: a systematic review. Group & Organization Management, v. 40, n. 3, 2015.
RIBEIRO, L. C. S.; SANTANA, J. R.; ANDRADE, J. R. L.; MOURA, F. R.; ESPERIDIÃO, F.; JORGE, M. A. J.; SANTOS, G. F.; CERQUEIRA, R. B. Estimação de impactos econômicos da pandemia COVID-19 em Sergipe. Nota Técnica LEADER-UFS. nº 02-2020, Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional (LEADER) da Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, maio, 2020.
RIO DE JANEIRO. Lei Estadual nº 8.571 de 16 de outubro de 2019. Institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social e dá outras providências. Disponível em: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/770187750/lei-8571-19-rio-de-janeiro-rj#:~:text=INSTITUI%20A%20POL%C3%8DTICA%20ESTADUAL%20DE,Ver%20t%C3%B3pico%20(19%20documentos)&text=Rio%20de%20Janeiro%2C%20em%2016%20de%20outubro%20de%202019. Acesso em: 3 maio 2021.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei Estadual nº 10.483 de 04 de fevereiro de 2019. Institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social e dá outras providências. Disponível em: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20190205&id_doc=635225. Acesso em: 3 maio 2021.
ROSOLEN, T.; TISCOSKI, G. P.; COMINI, G. M. Empreendedorismo Social e Negócios Sociais: Um Estudo Bibliométrico da Publicação Nacional e Internacional. RIGS – Revista Interdisciplinar de Gestão, v. 3, n. 1, p. 85-105, 2014.
SALVIATI, M. E. Manual do aplicativo Iramuteq (versão 0.7 Alpha 2 e R versão3.2.3). Planaltina-DF, 2017.
SOARES, A. C. N.; LIMA, M. R. S. Serviços de delivery alimentício e suas precauções em tempos da pandemia de SARS-COV-2 (Covid-19). Brazilian Journal of Health Review, v. 3, n. 3, p. 4217-4226, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Refas - Revista Fatec Zona Sul
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
1 - As fontes dos dados, as autorizações pertinentes e os textos publicados na revista são de inteira responsabilidade de seus autores.
2 - É permitida a reprodução, desde que citada a fonte e o autor.
3 - Após o artigo aprovado, o autor principal deverá enviar declaração, conforme o modelo:
Refas - Revista Fatec Zona Sul
Autorização par publicação
(Nome do autor), (no caso de vários autores citar todos), autorizo (ou autorizam, no caso de diversos autores) a publicação do artigo (nome do artigo), com exclusividade para a primeira publicação pela Revista Fatec Zona Sul, em meio eletrônico.
A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
Dados de todos os autores:
Nome completo:
Instituição:
E-mail:
Telefone:
Obs.: Informar os códigos dos serviços DDD e DDI.
Assinatura do autor principal: ____________________________________
Aviso de Direito Autoral
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
c)Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0, acessável em Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.