Análise da carga tributária por setor no índice MLCX da B3 (2020- 2022) por meio da demonstração do valor adicionado
DOI:
https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v11n05_03Palavras-chave:
Demonstração do Valor Adicionado, Carga tributária, Índice MLCXResumo
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a carga tributária das empresas do Índice Mid-Larga Cap (MLCX) da B3, de forma setorial entre 2020 e 2022. Para isso, foram analisadas as DVAs das companhias abertas, por meio de dados disponibilizados pela B3 e da CVM no período pandêmico da COVID-19. Nessa seara, trata-se de uma pesquisa documental com abordagem quantitativa. A população da pesquisa inclui as companhias listadas na BM&FBovespa, especificamente aquelas que fazem parte da carteira teórica do Índice MLCX no período de setembro a dezembro de 2023, e a partir dessa população, foi definida uma amostra com base em critérios para exclusões de algumas companhias. A análise revelou o perfil de distribuição de riqueza e consequentemente, a carga tributária suportada por cada setor. A partir dos resultados foi possível observar que setores que fornecem bens e serviços essenciais à população, como o de telecomunicações, utilidade pública e petróleo, gás e biocombustíveis, suportaram uma maior carga tributária em comparação com outros setores. Em contrapartida, os setores de saúde, materiais básicos e financeiro apresentaram uma média de carga tributária significativamente menor. Esse cenário revela que a alta carga tributária sobre bens e serviços considerados essenciais pode ser um fator que impede a redução de preços para os consumidores.
Downloads
Referências
ALEIXO, W. M.; SANTOS, C. K. S. Distribuição do valor adicionado: comparação entre as empresas listadas no novo mercado e no mercado tradicional da BM&FBOVESPA. CONTABILOMETRIA - Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting, Monte Carmelo, v. 6, n. 1, p. 57-73, jan.-jun./2019. Disponível em: http://repositorio.fucamp.com.br/handle/FUCAMP/154. Acesso em: 29 ago. 2023.
ASSAF, Alexandre NETO. Estruturas e Análise de Balanços: Um Enfoque Econômico-financeiro. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2020. 376 p. ISBN 978-8597024456.
ASSAF, Alexandre NETO. Mercado Financeiro. 15. ed. Barueri [SP]: Atlas, 2021. 390 p. ISBN 978-85-97-02815-7.
BM&FBOVESPA. Índice Mid-Large Cap (MLCX B3). Carteira - Set. a Dez. 2023. Disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/market-data-e-indices/indices/indices-de-segmentos-e-setoriais/indice-midlarge-cap-mlcx-composicao-da-carteira.htm. Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União: pág. nº 12452, Brasília, DF, 25 out. 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm. Acesso em: 28 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da União: Seção 1 - Suplemento, Brasília, DF, 15 dez. 1976. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em: 30 ago. 2023.
BRASIL. Parecer de Orientação 25 da Comissão de Valores Mobiliários, de 15 de janeiro de 1992. Dispõe sobre Procedimentos a serem observados pelas companhias abertas e respectivos auditores independentes aplicáveis às demonstrações contábeis relativas aos exercícios sociais encerados a partir de dezembro de 1991.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 1992. Disponível em:https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/pareceres-orientacao/pare024.html. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da União - Edição Extra: seção 1, Brasília, DF, p. 2 col. 2, 28 dez. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm. Acesso em: 30 ago. 2023.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 45. 2019. Proposta de Emenda à Constituição que "Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências." Brasília, DF, Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2196833. Acesso em: 20 ago. 2023.
BRAVO, André de Magalhães. A equidade na distribuição das cargas tributárias das companhias abertas brasileiras pela legislação e os princípios constitucionais: uma análise por meio da Demonstração do valor Adicionado (DVA). 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29622. Acesso em: 17 ago. 2023.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). CPC-09: DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA). Brasília, nov. 2008. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=40. Acesso em: 30 ago. 2023.
CONTRERA MALACRIDA, M. J.; DOS SANTOS, A. Demonstração do valor adicionado: como foi distribuída a riqueza gerada pelos ramos de atividade entre 1999 e 2018? Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), [S. l.], v.16, n.3, 2022. DOI:10.17524/repec.v16i3.3159. Disponível em: https://www.repec.org.br/repec/article/view/ 3159. Acesso em: 17 ago. 2023.
DUARTE, Francisco Leite. Direito Tributário: Teoria e Prática. 4. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. ISBN 978-6559912452.
FORTUNA, Eduardo. Mercado financeiro: produtos e Serviços. 20. ed. rev. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2015. 1096 p. ISBN 978-8541401890.
GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu. Manual de contabilidade societária: Aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018. ISBN 978-8597016000.
HOSSER, C.; FERREIRA, L. N.; SOARES, I. T. D.; KARNOPP, N. V. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA): DISTRIBUIÇÃO DAS RIQUEZAS DAS EMPRESAS LISTADAS NOS NÍVEIS 1 E 2 DA B3. SINERGIA - Revista do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 9–22, 2020. DOI: 10.17648/sinergia-2236-7608-v24n2-9407. Disponível em: https://periodicos.furg.br/sinergia/ article/view/9407. Acesso em: 19 ago. 2023.
JÚNIOR, Paulo Sérgio Schmitt. Demonstração do valor adicionado: uma análise sobre o valor distribuído pelas empresas do segmento Bovespa mais da B3. Orientador: Prof. Dr. Sergio Murilo Petri. 2021. Trabalho de conclusão do curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/228316. Acesso em: 18 ago. 2023.
NEVES, Leonardo de Lima; MACIEL, Sirlei de Andrade. DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL BRASILEIRAS: Uma Análise a partir dos indicadores da DVA. VI EIGEDIN - Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação, Naviraí, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/EIGEDIN/ article/view/17309/11766. Acesso em: 19 ago. 2023.
OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2023. Paris: OCDE, 2023. Disponível em: https://www.oecd.org/tax/revenue-statistics-in-latin-america-and-the-caribbean-8b555412-en.htm. Acesso em: 05 set. 2023.
OLIVEIRA, Vitória Giovana Mota; NASCIMENTO, Ítalo Carlos Soares do; OLIVEIRA, Adriana Martins de; LIMA, Jane Elly Nunes da Costa. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA): ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS DAS MAIORES COMPANHIAS BRASILEIRAS POR VALOR DE VENDAS LÍQUIDAS. Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC, [s. l.], 2021. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4905. Acesso em: 17 ago. 2023.
PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária: 330 questões de múltipla escolha com gabarito. 10. ed. - 2ª reimpr. Barueri: Atlas, 2022. 560 p. ISBN 978-6559772063.
PIRES, MARIA LUÍSA BELO. CARGA TRIBUTÁRIA EM EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO: Uma análise através da DVA. Orientador: Profa. Dra. Telma Maria Chaves Ferreira da Silva. 2022. Trabalho de conclusão do curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2022. Disponível em: https://monografias.ufma.br/jspui/handle/123456789/5125. Acesso em: 17 ago. 2023.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013. ISBN 978-85-7717-158-3. Disponível em: www.feevale.br/editora. Acesso em: 30 ago. 2023.
RAIMUNDO, Ana Luiza Reis; PEREIRA, Heitor Taue Caetano; CIASCA, Davi Navarro. Custo Tributário de Empresas Listadas na B3: uma análise por meio da demonstração de valor adicionado. Revista Liceu On-line, São Paulo, 2020. Disponível em: https://liceu.emnuvens.com.br/LICEU_ON-LINE/article/view/1819. Acesso em: 19 ago. 2023.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL (Brasil). O QUE É A CARGA TRIBUTÁRIA?.[S. l.], 2015. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/educacao-fiscal/educacao_fiscal/folhetos-orientativos/carga-tributraria-dig.pdf. Acesso em: 28 set. 2023.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Estudos Tributários: Carga Tributária no Brasil – 2021 (Análise por Tributo e Bases de Incidência). Brasília, DF. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos/carga-tributaria/carga-tributaria-no-brasil-2021/view. Acesso em: 05 set. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Refas - Revista Fatec Zona Sul
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
1 - As fontes dos dados, as autorizações pertinentes e os textos publicados na revista são de inteira responsabilidade de seus autores.
2 - É permitida a reprodução, desde que citada a fonte e o autor.
3 - Após o artigo aprovado, o autor principal deverá enviar declaração, conforme o modelo:
Refas - Revista Fatec Zona Sul
Autorização par publicação
(Nome do autor), (no caso de vários autores citar todos), autorizo (ou autorizam, no caso de diversos autores) a publicação do artigo (nome do artigo), com exclusividade para a primeira publicação pela Revista Fatec Zona Sul, em meio eletrônico.
A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
Dados de todos os autores:
Nome completo:
Instituição:
E-mail:
Telefone:
Obs.: Informar os códigos dos serviços DDD e DDI.
Assinatura do autor principal: ____________________________________
Aviso de Direito Autoral
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
c)Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0, acessável em Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.