Relato integrado e fatores determinantes de divulgação das estatais federais brasileiras

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v10n01_06

Keywords:

Relato integrado, Estatais brasileiras, Desempenho financeiro, Lei das estatais

Abstract

O objetivo desse trabalho foi analisar fatores que influenciam a divulgação do Relato Integrado por parte das empresas estatais brasileiras. Para isso foram avaliadas 46 estatais federais brasileiras, que possuem controle direto por parte do Governo Federal e suas subsidiárias. As técnicas de análise de dados utilizadas, estatística descritiva, regressão com modelo de dados em painel, utilizando o teste de efeitos aleatórios. Foram analisadas como as variáveis financeiras (ativo total, resultado antes dos impostos e patrimônio líquido) e de desempenho (índice de governança, faturamento, endividamento, setor de atividade e dependência do Tesouro Nacional), se comportaram com relação a divulgação do Relato Integrado por parte das empresas estatais. Os achados da pesquisa revelaram que o índice de governança do Ministério da Economia (IG-SEST) tem influência significativa, pois, as empresas melhores colocadas no ranking do índice apresentaram grande tendência na aderência e publicação do Relato Integrado. O modelo escolhido apresentou significância e indicou que as entidades podem ter uma propensão para a preocupação com sua legitimação perante a sociedade. Como contribuição prática este estudo apresentou os fatores determinantes a adoção das diretrizes do RI pelas estatais federais brasileiras. De forma que, essas informações contribuem com a sociedade, que tem interesse nas informações financeiras e não financeiras das estatais e envolvem tanto o foco no lucro, como no interesse público.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cleyson de Assis, Universidade estadual Ponta Grossa

Universidade estadual Ponta Grossa.

Franciele Machado Souza, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Contabilidade Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Luiz Panhoca, Universidade Federal Paraná

Universidade Federal Paraná.

Rosaly Machado, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Universidade Estadual de Ponta Grossa.

References

ABREU, Ana Cristina Silva et al. Governança corporativa na estrutura conceitual do relato integrado: divulgações das empresas brasileiras participantes do projeto piloto. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 6, n. 2, p. 31-49, 2016. DOI: 10.18028/2238-5320/rgfc.v6n2p31-49.

ALTENBURGER, O.; SCHAFFHAUSER-LINZATTI, M. Integrated reporting for universities? Austrian public universities as an example. In: Knowledge and Management Models for Sustainable Growth, e-book of Proceedings of IFKAD (International Forum on Knowledge Asset Dynamics). 2014. p. 2705-2712.

ALVES, Nadson Jaime Ferreira et al. Relato Integrado e o formato da informação financeira para evidenciar a criação de valor das empresas do Programa Piloto. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 5, n. 3, p. 99-122, 2017. DOI: 10.18405/recfin20170306

BABOUKARDOS, Diogenis; RIMMEL, Gunnar. Value relevance of accounting information under an integrated reporting approach: A research note. Journal of Accounting and Public policy, v. 35, n. 4, p. 437-452, 2016. DOI: 10.1016/j.jaccpubpol.2016.04.004

BARROS, Arthur et al. O impacto do relato integrado no value relevance das empresas participantes do programa piloto no brasil. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 12, n. 3, p. 43-64, 2018. DOI: https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v12i3.26696

BARTOCCI, Luca; PICCIAIA, Francesca. Towards integrated reporting in the public sector. In: Integrated reporting. Springer, Cham, 2013. p. 191-204. DOI: 10.1007/978-3-319-47235-5

BRASIL. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2011]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em 01/12/2018.

BRASIL. Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/ L13303.htm. Acesso em 01/12/2018.

BRASIL. Boletim das empresas estatais federais. BrasiÌlia: Ministério do Planejamento, [2019a]. Disponível em: http://www.economia.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/boletim-das-empresas-estatais-federais/arquivos/. Acesso em 01/12/2019.

BRASIL. Regulamento do Indicador de Governança. Brasília: Ministério da Economia, [2019b]. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/empresas-estatais-IG-SESTs/. Acesso em 1 dez. 2019.

BRASIL. Decisão Normativa TCU n° 170/2018, de 19 de setembro de 2018. Brasília: Tribunal de Contas da União, [2018a]. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/contas-do-exercicio-de-2018.htm. Acesso em 01/12/2019.

BRASIL. Relatório de gestão na forma de relato integrado: evolução da prestação de contas. Brasília: Tribunal de Contas da União, [2018b]. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/orientacoes-para-elaboracao-do-relatorio-de-gestao.htm. Acesso em 01/12/2019.

COCHRAN, Philip L.; WOOD, Robert A. Responsabilidade social corporativa e desempenho financeiro. Academy of management Journal, v. 27, n. 1, p. 42-56, 1984. DOI: https://doi.org/10.2307/255956

COHEN, Sandra; KARATZIMAS, Sotirios. Tracing the future of reporting in the public sector: introducing integrated popular reporting. International Journal of Public Sector Management, 2015. DOI: 10.1108/IJPSM-11-2014-0140

DEEGAN, Craig. Introduction: The legitimising effect of social and environmental disclosures–a theoretical foundation. Accounting, auditing & accountability journal, 2002. DOI: 10.1108/09513570210435852.

DOWLING, John; PFEFFER, Jeffrey. Organizational legitimacy: Social values and organizational behavior. Pacific sociological review, v. 18, n. 1, p. 122-136, 1975. DOI: https://doi.org/10.2307/1388226.

DUMAY, John et al. Integrated reporting: A structured literature review. In: Accounting forum. No longer published by Elsevier, 2016. p. 166-185. DOI: https://doi.org/10.1016/j.accfor.2016.06.001

FLOWER, John. The international integrated reporting council: a story of failure. Critical Perspectives on Accounting, v. 27, p. 1-17, 2015. DOI: 10.1016/j.cpa.2014.07.002

FRAGALLI, Adriana Casavechia et al. Relato Integrado de uma propriedade agrícola: um estudo de caso com base no framework do International Integrated Reporting Council (IIRC). In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2014.

FREITAS, Betina França Gomes de; FREIRE, Fátima de Souza. Relato Integrado: Um estudo da aderência da estrutura conceitual proposta pelo IIRC no Relatório Socioambiental do Conselho Federal de Contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 12, n. 1, 2017. DOI:10.21446/scg_ufrj.v12i1.13399

GARCIA, Alexandre Sanches et al. Como o Relato Integrado vem sendo disseminado no contexto das Organizações Privadas e Públicas. In: XIX USP International Conference in Accounting, São Paulo. 2019.

GLOBAL REPORTING INITIATIVE (GRI). GRI Standards.GRI 101: Foundation, 2016.

GONÇALVES, Helenice Souza et al. Relato integrado e desempenho financeiro das empresas listadas na B3. Race: revista de administração, contabilidade e economia, v. 18, n. 2, p. 345-362, 2019. DOI: https://doi.org/10.18593/race.19954

GUTHRIE et al. Integrated reporting and integrated thinking in Italian public sector organisations. Meditari Accountancy Research, v. 25, n. 4, p. 553-573, 2017. DOI: 10.1108/MEDAR-06-2017-0155

HUBBARD, Graham. Measuring organizational performance: beyond the triple bottom line. Business strategy and the environment, v. 18, n. 3, p. 177-191, 2009. DOI: 10.1002/bse.564.

INTERNATIONAL INTEGRATED REPORTING COUNCIL (IIRC). Focusing on value creation in the public sector. 2016. Disponível em: https://integratedreporting.org/resource/focusing-on-value-creation-in-the-public-sector/. Acesso em 01/12/2019.

INTERNATIONAL INTEGRATED REPORTING COUNCIL (IIRC). The International Framework. 2013. Disponível em: https://integratedreporting.org/wp-content/uploads/2013/ 12/13-12-08-THE-INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-2-1.pdf. Acesso em 01/12/2019.

KASSAI, José Roberto; CARVALHO, L. Nelson. Relato Integrado: a próxima revolução contábil. ENGEMA. São Paulo. Ética e Sustentabilidade Socioambiental na empresa inovadora, p. 21-34, 2013.

KATSIKAS, Epameinondas; ROSSI, Francesca Manes; ORELLI, Rebecca L. Towards integrated reporting: Accounting change in the public sector. Springer, 2016.

LINDBLOM, Cristi K. The implications of organizational legitimacy for corporate social performance and disclosure. In: Critical Perspectives on Accounting Conference, New York, 1994.

MACNAB, Alasdair. Debate: Would outcome costing and integrated reporting link resources to strategy in the public sector?. Public Money & Management, v. 35, n. 6, p. 399-400, 2015. DOI: 10.1080/09540962.2015.1083683

MOHALLEM, Michael Freitas; FRANCE, Guilherme de Jesus; VASCONCELOS, Beto Ferreira Martins. Integridade e transparência de empresas estatais no Brasil. 2017. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/20342?show=full.

MONTECALVO, Monica; FARNETI, Federica; DE VILLIERS, Charl. The potential of integrated reporting to enhance sustainability reporting in the public sector. Public Money & Management, v. 38, n. 5, p. 365-374, 2018. DOI: 10.1080/09540962.2018.1477675

NAGANO, Renan Toshi et al. A Evolução dos relatórios de sustentabilidade e a necessidade da Obrigatoriedade de sua asseguração por terceiros. In: Simpósio Internacional de Gestão de Projetos e Simpósio Internacional de Inovação e Sustentabilidade, II I, 2014, São Paulo. Anais [...] São Paulo: 2014 Disponível em: https://singep.org.br/v-singep-2/edicoes-anteriores/. Acesso em 01/12/2019.

NORMAN, Wayne; MACDONALD, Chris. Getting to the bottom of “triple bottom lineâ€. Business ethics quarterly, v. 14, n. 2, p. 243-262, 2004. DOI: https://doi.org/10.5840/beq200414211

O’DONOVAN, Gary. Environmental disclosures in the annual report: Extending the applicability and predictive power of legitimacy theory. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 15, n. 3, p. 344-371, 2002. DOI: 10.1108/09513570210435852

RICARDO et al. Relatório de sustentabilidade ou relato integrado das empresas listadas na BM&FBovespa: Fatores determinantes de divulgação. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 11, n. 1, p. 90, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.24857/rgsa.v11i1.1233

RIZZI, Denise Isabel et al. Fatores determinantes da conformidade dos relatórios integrados em relação às diretrizes divulgadas pelo International Integrated Reporting Council. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 13, n. 1, p. 21-39, 2019. DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v13i1.1596

SUCHMAN, Mark C. Managing legitimacy: Strategic and institutional approaches. Academy of management review, v. 20, n. 3, p. 571-610, 1995. DOI: https://doi.org/10.2307/258788

VERRECCHIA, Robert E. Essays on disclosure. Journal of accounting and economics, v. 32, n. 1-3, p. 97-180, 2001. DOI: 10.1016/S0165-4101(01)00025-8

Published

2023-10-30

How to Cite

Assis, C. de, Souza, F. M., Panhoca, L., & Machado, R. (2023). Relato integrado e fatores determinantes de divulgação das estatais federais brasileiras. Refas - Revista Fatec Zona Sul, 10(1), 45–64. https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v10n01_06

Issue

Section

Gestão Empresarial

Metrics