Percepção dos cidadãos acerca dos tributos
Uma revisão sistemática dos estudos empíricos internacionais
DOI:
https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v09n02_05Palavras-chave:
Tributação, Recursos PúblicosResumo
Este estudo teve como objetivo analisar a percepção dos cidadãos acerca do pagamento dos tributos e a forma em que esses recursos são alocados pelos governos, a partir dos estudos empíricos internacionais. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, utilizando a técnica da análise de conteúdo e empregando o método de Revisão Sistemática de Literatura (RSL), sendo os artigos que compuseram o corpus coletados da base de dados Scopus. Quanto aos aspectos metodológicos, à maioria dos estudos foram quantitativos, cuja coleta de dados ocorreu por meio de questionários, e os resultados tratados principalmente com a estatística de regressão, notando também, em boa parte dos manuscritos, a predominância do uso do software SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). No que tange a percepção da população acerca da tributação, os achados evidenciados nos artigos convergiam para uma visão semelhante, chegando à conclusão de que o governo deve adotar mais transparência acerca da alocação de recursos e adquirir confiança dos cidadãos para que haja uma maior confiança no governo e que é de responsabilidade do poder público capacitar os cidadãos acerca de conhecimentos fiscais, pois uma população com um conhecimento elevado conhecerá sua obrigação de pagar impostos.
Downloads
Referências
AHMED, U.; ZIN, M. L. M.; MAJID, A. H. A. Impact of Intention and Technology Awareness on Transport Industry’s E-service: Evidence from an Emerging Economy. IJIDB, v. 7, n. 3, p. 13-18, 2016.
ALMOND, G. A.; VERBA, S. The civic culture. Princeton: Princeton University Press. 1963.
ALLINGHAM, M. G.; SANDMO, A. Income tax evasion: A theoretical analysis. Journal of Public Economics, v. 1, n. 3–4, p. 323–338, 1972.
AUSTRALIAN CASH ECONOMY TASK FORCE. Improving tax compliance in the cash economy. 1998.
AREO, O. S.; GERSHON, O.; OSABUOHIEN, E. Improved public services and tax compliance of small and medium scale enterprises in Nigeria: A generalized ordered logistic regression. Asian Economic and Financial Review, v. 10, n. 7, p. 833-836, 2020.
ARAUJO, A.; MOURÃO, P. J. R.; DARAUJO, P. The quiet Portuguese: Are Portuguese taxpayers victimis of fiscal illusion?. Revista Galega de Economia, v. 29, n. 1, p. 1-20, 2020.
BATRÂNCEA, L.; NICHITA, A. Which is the best government? Colligation tax compliance and citizens’ insights regarding authorities’ actions. Transylvanian Review of Administrative Sciences, n. 44, p. 5-22, 2015.
BENK, S.; BUDAK, T.; PUREN. S.; ERDEM, M. Perception of tax evasion as a crime in Turkey. Journal of Money Laundering Control, v. 18, n.1, p. 99-111, 2015.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasilia, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 20 de agosto de 2021.
Brasil. Lei Complementar n° 87, de 13 de Setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm>. Acessado em 20 de agosto de 2021.
Brasil. Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966. (1966) Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Brasília, DF, 1966. Disponível em: em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Acessado em 05 de agosto de 2021.
BUCHANAN, J. Fiscal theory, and political economy. Durham, NC: University of North Carolina Press. 1960.
CHEN, J. V.; JUBILADO, R. J. M.; CAPISTRANO, E. P. S.; YEN, D. C. Factors affecting online tax filing – An application of the IS Success Model and trust theory. Computers in Human Behavior, v. 43, p. 251-262, 2015.
CREPALDI, S. A. Planejamento Tributário: Teoria e Prática. 1 ed. Saraiva, 2012.
FALLAN, L. Gender, exposure to tax knowledge, and attitudes towards taxation: An experimental approach. Journal of Business Ethics, v. 18, n. 2, p. 173–184, 1999.
FRIEDLAND, N.; MAITAL, S.; RUTENBERG, A. A simulation study of income tax evasion. Journal of Public Economics, v. 10, p. 107–116, 1978.
GALVÃO, T. F.; PEREIRA, M. G. Revisões Sistemáticas da Literatura: passos para a sua elaboração. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 23, n. 1, p. 183-184, 2014.
GALVÃO, N. M.; LIMA, A. C.; CAVALCANTE, M. F. Percepção da população da cidade do Recife quanto ao comportamento dos entes públicos frente aos impostos arrecadados. Refas-Revista Fatec Zona Sul, v. 4, n. 4, p. 19-37, 2018.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Elsevier, 2011.
GITARU, K. The Effect of Taxpayer Education on Tax Compliance in Kenya (a case study of SMEs in Nairobi Central Business District). Munich Personal RePEc Archive. 2017.
GUPTA, R. Relational impact of tax practitioners’ behavioural interaction and service satisfaction: Evidence from New Zealand. eJournal of Tax Research, v. 13, n. 1, p. 76-107, 2015.
JACKSON, B. R.; MILLIRON, V. C. Tax compliance research: Findings, problems, and prospects. Journal of Accounting Literature, v. 5, p. 125–165, 1986.
INASIUS, F.; DARIJANTO, G.; GANI, E.; SOEPRIYANTO, G. Tax Compliance After the Implementation of Tax Amnesty in Indonesia. SAGE Open, v. 10, n. 4, 2020.
KASPER, M.; KOGLER, C.; KIRCHLER, E. Tax policy and the news: An empirical analysis of taxpayers’ perceptions of tax-related media coverage and its impact on tax compliance. Journal of Behavioral and Experimental Economics, v. 54, p. 58-63, 2015.
KARLINSKY, S.; HUGHLENE, B; BLANTHORNE, C. Perceptions of tax evasion as a crime. E-Journal of Tax Research, v. 2, n. 2, p. 226-236, 2004.
KOGLER, C.; BATRANCEA, L.; NICHITA, A.; PANTYA, J.; BELIANIN, A.; KIRCHLER, E. Trust and power as determinants of tax compliance. Testing the assumptions of the slippery slope framework in Austria, Hungary, Romania, and Russia. Journal of Economic Psychology, v. 34, n. 1, p. 169–180, 2013.
LEWIS, A. The psychology of taxation. Oxford: Martin Robertson, 1982.
LEMGRUBER, A. A tributação do capital: o imposto de renda da pessoa jurídica e o imposto sobre operações financeiras. Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, p.206-230, 2004.
MANKIW, N. G. Introdução à economia. 6 ed. Norte-americana. São Paulo: Cengade Learning, 2013.
MARTINS, I. G. S.; CASTRO, P. R.; MARTINS, R. V. G. S. Tributos no Brasil: auge, declínio e reforma. Fecomercio, 2008.
MIOTTO, M. Comparativo Tributário Modelos Pessoa Física Imposto de Renda (IRPF) e Pessoa Jurídica Simples Nacional (PJSN) aplicáveis a um Produtor Rural. 2016.
MUEHLBACHER, S.; KIRCHLER, E.; SCHWARZENBERGER, H. Voluntary versus enforced tax compliance: Empirical evidence for the “slippery slope” framework. European Journal of Law and Economics, v. 32, n. 1, p. 89–97, 2011.
MUKASA, J. Tax knowledge, perceived tax fairness and tax compliance in Uganda the case of mmall and medium income taxpayers in Kampala Central Division. Dissertation, Makerere University, Uganda. 2011.
MUELLER, E. Public attitudes toward fiscal programs. Quarterly Journal of Economics, v. 77, n. 2, p. 210–235, 1963.
NATIONAL HIJACK PREVENTION ACADEMY. Hijack Information. 2007.
NAIDOO, V. Time for SARS to Come to the Party. Business Day, 25 January:13. 2005.
NOGUEIRA, R. B. Curso de Direito Tributário.14ª Ed. São Paulo, Saraiva, 1995.
NKUNDABANNYANGA, S. K.; MVURA, P.; NYAMUYONJO, D.; OPISO, J.; NAKABUYE, Z. Tax Compliance in a developing country: Understanding taxpayers’ compliance decision by their perceptions. Journal of Economic Studies, v. 44, n. 6, p. 931-957, 2017.
OBERHOLZER, R.; STACK, E. M. Perceptions of taxation: A comparative study of different population groups in South Africa. Public Relations Review, v. 40, n. 2, p. 226-239, 2014.
OBERHOLZER, R. Perceptions of taxation: A comparative study of different population groups in South Africa. (Doctoral Dissertation). Pretoria, South Africa: University of Pretoria. 2007.
PÊGAS, P. H. Manual de Contabilidade Tributária. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
PIKETTY T. O Capital no Século XXI. Trad. Monica Baumgarten de Bolle Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PILATI, R.; PORTO, J. B. Apostila para tratamento de dados via SPSS. Rede Social e Acadêmica da Universidade de São Paulo, 2008.
PINTO, N. L. S. Sustentabilidade Organizacional no Terceiro Setor: Uma Revisão Sistemática no Período de 2008 a 2018. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 6, n. 2, p. 357-383, 2019.
RATNAWATI, V.; SARI, R. N.; SANUSI, S. M. Education, service quality, accountability, awareness, and taxpayers’ compliance: Individual taxpayer perception. International Journal of Financial Research, v. 10, n. 5, p. 420-429, 2019.
SAUSGRUBER, R.; TYRAN, J. R. Testing the Mill hypothesis of fiscal illusion. Public Choice, v. 122, n. 2, p. 39-68, 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.699962
SCHAUPP, L. C.; CARTER, L.; MCBRIDE, M. E. E-file adoption: A study of U.S. taxpayers’ intentions. Computers in Human Behavior, v. 26, n. 4, p. 636-644, 2010.
SUDMAN, S.; BRADBURN, N. M. Asking Questions: A Practical Guide to Questionnaire Design, 3rd ed., Allyn & Bacon, San Francisco, CA, 1982.
TIMMONS, J. F. The fiscal contract: States, taxes, and public services. World Politics, v. 57, n. 4, p. 530-567, 2005.
TJEN, C.; INDRIANI, V.; WICAKSONO, P. T. Prior experience, trust, and is success model: A study on the use of tax e-filling in Indonesia. Journal of the Australasian Tax Teachers Association, v. 14, n. 1, 2019.
TRANFIELD, D.; DENYER, D.; SMART, P. Towards a methodology for developing evidenceinformed management knowledge by means of systematic review. 2003.
VIANA, D. C. Imposto. in: Viana, D. C. Matizes. Rio de Janeiro: Luanda Records, 2007. faixa 4. cd. Disponivel em: <https://youtu.be/j6ofl91milq>. Acessado em 9 de setembro de 2021.
VOSSLER, C. A.; MCKEE, M. Efficient Tax Reporting: The Effects of taxpayer liability information services. Economic Inquiry, v. 55, n. 2, p. 920-940, 2017.
VOGEL, J. Taxation, and public opinion in Sweden: An interpretation of recent survey data. National Tax Journal, v. 27, n. 4, p. 499–513, 1974.
WANG, Y. S.; LIAO, Y. W. Assessing e-government systems success: A validation of the DeLone and McLean model of information system success. Government Information Quarterly, v. 25, n. 4, p. 717-733, 2008.
YEE, C.; MOORTHY, K.; SOON, W. Taxpayers’ perceptions on tax evasion behavior: an empirical study in Malaysia. International Journal of Law and Management, v. 59, n. 3, p. 413-429, 2017.
WAHL, I.; KASTLUNGER, B.; KIRCHLER, E. Trust in authorities and power to enforce tax compliance: An empirical analysis of the slippery slope framework. Law & Policy, v. 32, n. 4, p. 383–406, 2010.
WEBLEY, P.; ROBBEN, H.; ELFFERS, H.; HESSING, D. Tax evasion: An experimental approach. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Refas - Revista Fatec Zona Sul
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
1 - As fontes dos dados, as autorizações pertinentes e os textos publicados na revista são de inteira responsabilidade de seus autores.
2 - É permitida a reprodução, desde que citada a fonte e o autor.
3 - Após o artigo aprovado, o autor principal deverá enviar declaração, conforme o modelo:
Refas - Revista Fatec Zona Sul
Autorização par publicação
(Nome do autor), (no caso de vários autores citar todos), autorizo (ou autorizam, no caso de diversos autores) a publicação do artigo (nome do artigo), com exclusividade para a primeira publicação pela Revista Fatec Zona Sul, em meio eletrônico.
A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
Dados de todos os autores:
Nome completo:
Instituição:
E-mail:
Telefone:
Obs.: Informar os códigos dos serviços DDD e DDI.
Assinatura do autor principal: ____________________________________
Aviso de Direito Autoral
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
c)Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0, acessável em Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.