Português

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DOI:

https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v13n01_01

Keywords:

Português

Abstract

This article aims to analyze the new monitoring system of the city of São Paulo, Smart Sampa, which impacts public security and citizens’ privacy by integrating technologies such as facial recognition and large-scale video surveillance. Based on exploratory research with a qualitative approach, the study relies on documentary analysis, literature review, and consultation of media sources, examining reports of crimes solved with the support of the tool, as well as cases of failures and injustices, presenting the associated benefits and risks. The research points to the emergence of operational advances in technology and urban management, but also identifies risks of social discrimination, violations of citizens’ fundamental rights, and digital exclusion. The study contributes to the debate on smart cities in Brazil, highlighting the need for ethical and transparent governance in the use of surveillance technologies.

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Author Biographies

Julia Brugnari Pedro Longo, Português

Graduada em Ciência de dados pela Faculdade de Tecnologia de Ourinhos.

Português Português, Português

Graduada pela Etec Pedro D'Arcádia Neto.

Português Português, Português

Graduada em Administração pela Universidade Paulista, mestra em Administração pela Universidade Estadual de Maringá e doutora em Administração pela Universidade Estadual de Maringá. Coordenadora de CST em Gestão Comercial na Faculdade de Tecnologia de Assis.

Português Português, Português

Graduada em Letras pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, em Pedagogia pelo Claretiano Centro Universitário, mestra em Letras pela Universidade Estadual de Londrina e doutora em Lingüística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Professora da Universidade Paulista e da Fatec Assis.

References

BADA, Murilo Maffioletti; OLIVEIRA, Marlon. Inteligência artificial na segurança pública: o uso do reconhecimento facial para identificação de infratores. 2023. Disponível em: http://200.18.15.28/handle/1/10986. Acesso em: 1 mai. 2025.

BARBOSA, Cherliton Martins; SANTANA, Fabian Serejo; FERREIRA, Sara Brigida Farias; SANTOS, Jeany Castro dos. Governança pública e direitos fundamentais no uso do reconhecimento facial na segurança pública: uma revisão integrativa da literatura. Revista Ilustração, v. 7, n. 4, p. 15–32, 2026. Disponível em: https://journal.editorailustracao.com.br/index.php/ilustracao/article/view/591. Acesso em: 2 maio 2025.

BLANCO, David F. et al. A comprehensive survey on software as a service (SaaS) transformation for the automotive systems. IEEE Transactions on Industrial Informatics, v. 11, p. 73688-73753, 2023. Disponível em: https://ieeexplore.ieee.org/document/7784. Acesso em: 12 abr. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 5º. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/constituição-federal-1988/artigo-5. Acesso em: 16 abr. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Art. 196. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/outras-normativas/constituicaofederal.pdf. Acesso em: 3 abr. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 mai. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 3 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 27 jun. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm. Acesso em: 3 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 jun. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13675.htm. Acesso em: 16 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 3 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 mar. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14129.htm. Acesso em: 11 abr. 2025.

ESTÚDIO FOLHA. Câmeras do Smart Sampa ajudam na captura de cerca de 200 foragidos e prisão de mais de 1,3 mil criminosos. Estúdio Folha, São Paulo, 17 dez. 2024. Disponível em: https://estudio.folha.uol.com.br/prefeitura-de-saopaulo/2024/12/cameras-do-smart-sampa-ajudam-na-captura-de-cerca-de-200-foragidos-e-prisao-de-mais-de-13-mil-criminosos.shtml. Acesso em: 3 abr. 2025.

ESTÚDIO FOLHA. Smart Sampa: tecnologia e inteligência artificial reforçam segurança em São Paulo. Estúdio Folha, São Paulo, 13 mar. 2025. Disponível em: https://estudio.folha.uol.com.br/prefeitura-de-saopaulo/2025/03/smart-sampa-tecnologia-e-inteligencia-artificial-reforcam-seguranca-em-sao-paulo.shtml. Acesso em: 28 abr. 2025.

FANTÁSTICO. Smart Sampa: 512 foragidos foram presos em São Paulo nos seis primeiros meses de monitoramento de reconhecimento facial. G1, 26 jan. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2025/01/26/smart-sampa-512-foragidos-foram-presos-em-sao-paulo-nos-seis-primeiros-meses-de-monitoramento-de-reconhecimento-facial.ghtml. Acesso em: 2 abr. 2025.

FÉLIX JÚNIOR, Luiz Antônio; GUIMARÃES, Luciana Gondim de Almeida; COSTA, Wênyka Preston Leite Batista da; CRUZ, Vera Lúcia; EL-AOUAR, Walid Abbas. Governança pública nas cidades inteligentes: revisão teórica sobre seus principais elementos. Revista do Serviço Público, v. 71, n. especial, p. 119–153, 2020. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4336. Acesso em: 2 maio 2025.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GIL-GARCIA, J. R.; PARDO, T. A.; NAM, T. Understanding Smart Cities: An Integrative Framework. In: HAWAII INTERNATIONAL CONFERENCE ON SYSTEM SCIENCES, 45., 2012, Maui. Proceedings [...]. Los Alamitos: IEEE Computer Society, 2012. p. 2289-2297. Disponível em: https://www.ctg.albany.edu/media/pubs/pdfs/hicss_2012_smartcities.pdf. Acesso em: 8 abr 2025.

HALEGOUA, Germaine R. Smart cities. Cambridge, MA: MIT Press, [2020].

JOVEM PAN. Estuprador foragido é o primeiro preso pelo sistema do Smart Sampa de reconhecimento de placas de veículos. Jornal da Manhã, 19 abr. 2024. Disponível em: https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/estuprador-foragido-e-o-primeiro-preso-pelo-sistema-do-smart-sampa-de-reconhecimento-de-placas-de-veiculos.html. Acesso em: 8 abr. 2025.

LANZA, B. B. B.; REZENDE, D. A. Multidimensionalidade e componentes centrais de cidades inteligentes: estudo de caso de Cascavel, PR. Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba, v. 17, n. 47, p. 32-51, abr./jun. 2021. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/12698. Acesso em: 4 abr. 2025.

MACHADO, Bruna Carneiro; SILVA, Solange da. Influências da inteligência artificial (IA) na otimização do tráfego urbano: um referencial teórico. In: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: PESQUISAS EM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - VOLUME 2. Assis, SP: Editora Científica Digital, 2022. p. 161-172. Disponível em: https://www.editoracientifica.com.br/books/chapter/220207766. Acesso em: 4 abr. 2025.

MACRI JÚNIOR, José Roberto; MACRI, Bianka Jaquetti; FRONTINI, Helena. Considerações acerca do uso de tecnologias de reconhecimento facial como instrumento de segurança pública. Revista Científica Integrada, 2023. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rci/article/view/3102. Acesso em: 2 maio 2025.

MAPELLI JUNIOR, Reynaldo. Ministério Público recomenda criação de ouvidoria para programa de câmeras em São Paulo. Folha de S.Paulo, São Paulo, 3 mar. 2024. Cotidiano. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/03/ministerio-publico-recomenda-criacao-de-ouvidoria-para-programa-de-cameras-em-sao-paulo.shtml. Acesso em: 3 abr. 2025.

MARTINS, Joberto S. B.; PERIN, Augusto O.; CASTRO, Hélder U.; FILHO, Euclério B. O. Cidade inteligente na contemporaneidade com internet das coisas e inteligência artificial. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 24, p. 1-20, 2023. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/view/9167. Acesso em: 8 abr. 2025.

NOVAIS, R. Q. da C.; STEKEL, T. R. C. Integração escalável e segura de sistemas de gestão com APIs: uma abordagem prática. Revista Foco, [S.l.], v. 18, n. 2, p. e 7784, 2025. DOI: 10.54751/revista foco.v18n2-098. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/7784. Acesso em: 8 abr. 2025.

OLIVEIRA, Elisabete de Farias Sousa; FONTGALLAND, Isabel Lausanne. A estrutura analítico-bibliométrica da produção internacional da gestão e planejamento das cidades inteligentes. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 29, p. 1-26, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/96077. Acesso em: 3 abr. 2025

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. UN expert launches new tools for law enforcement. Brasília, DF: Defensoria Pública da União, 2024. Disponível em: https://www.dpu.def.br/images/Banco_de_imagem_2024/UN_expert_launches_new_tools_for_law_enforcem_PT_br_2.pdf. Acesso em: 3 abr. 2025.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Câmeras do Smart Sampa identificam jovem desaparecido há 28 dias e GCMs o levam até a família. Portal da Prefeitura, 25 abr. 2024. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/w/c%C3%A2meras-do-smart-sampa-identificam-jovem-desaparecido-h%C3%A1-28-dias-e-gcms-o-levam-at%C3%A9-a-fam%C3%ADlia. Acesso em: 2 abr. 2025.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Decreto nº 63.552, de 4 de julho de 2024. Dispõe sobre o Programa Smart Sampa. Diário Oficial do Município de São Paulo, 4 jul. 2024. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-63552-de-4-de-julho-de-2024. Acesso em: 1 mai. 2025.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Edital de Pregão Eletrônico nº 079/SMSU/2022. São Paulo, 2022.

SÃO PAULO (Município). Prefeito assina contrato para o início do Smart Sampa, maior programa de videomonitoramento da cidade com até 40 mil câmeras. Prefeitura de São Paulo, 7 ago. 2023. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/w/noticia/prefeito-assina-contrato-para-o-inicio-do-smart-sampa-maior-programa-de-videomonitoramento-da-cidade-com-ate-40-mil-cameras-2. Acesso em: 24 mar. 2025.

SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Edital de Pregão Eletrônico n.º 079/SMSU/2022 – Projeto Smart Sampa. São Paulo, 2022. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/documents/d/seguranca_urbana/edital-smart-sampa-pdf. Acesso em: 22 mar. 2025.

SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Programa Smart Sampa: o maior programa de câmeras de segurança da cidade de São Paulo. Prefeitura de São Paulo, [s.d.]. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/web/seguranca_urbana/w/smart-sampa-2. Acesso em: 24 mar. 2025.

SECOM, PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Prefeitura intensifica segurança na Avenida Paulista com presença da GCM e tecnologia do Smart Sampa. São Paulo: Prefeitura, 2025. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/w/prefeitura-intensifica-seguran%C3%A7a-na-avenida-paulista-com-presen%C3%A7a-da-pol%C3%ADcia-municipal-e-tecnologia-do-smart-sampa. Acesso em: 21 mar. 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. Smart Sampa captura 13 foragidos da Justiça, faz 10 prisões em flagrante e encontra 2 desaparecidos durante o Carnaval. Secretaria Municipal de Segurança Urbana, 5 mar. 2025. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/web/seguranca_urbana/w/smart-sampa-captura-13-foragidos-da-justi%C3%A7a-faz-10-pris%C3%B5es-em-flagrante-e-encontra-2-desaparecidos-durante-o-carnaval. Acesso em: 2 abr. 2025.

SOUZA, Leandro Garcia. Impacto do uso da tecnologia como ferramenta estratégica de segurança pública no Brasil: o caso de São Paulo. Rio de Janeiro: Escola Superior de Guerra, 2024. Monografia apresentada ao Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da ESG. Disponível em: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/2049. Acesso em: 1 mai. 2025.

Published

2026-10-31

How to Cite

Longo, J. . . B. P., Português, P., Português, P., & Português, P. (2026). Português. Refas - Revista Fatec Zona Sul, 13(1), 1–13. https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v13n01_01

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Análise e Desenvolvimento de Sistemas

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